A Prefeitura de Embu das Artes transferiu o feriado municipal da padroeira da cidade, Nossa Senhora do Rosário, de quarta-feira (7/10) para sexta-feira (9/10). Na sexta e na segunda-feira (12/10), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, a sede da Prefeitura e os equipamentos públicos municipais não terão expediente. O atendimento na sede volta na terça-feira (13/10), às 8h30.
A mudança foi informada pela Prefeitura em nota publicada na segunda-feira (5/10). Ela foi feita pelo Decreto nº 3.473/2026, que altera o Decreto nº 3.377/2025, o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 do município.
Veja, em perguntas e respostas, o que se sabe até agora.
Qual é o ato oficial?
É o Decreto nº 3.473/2026. Segundo a ementa, ele altera o Decreto nº 3.377, de 18 de dezembro de 2025, “para modificar as datas de feriados e pontos facultativos aplicáveis aos órgãos públicos municipais”. A nota da Prefeitura não explica o motivo da transferência.
O que fecha na sexta (9/10) e na segunda (12/10)?
De acordo com a Prefeitura, não haverá expediente na sede administrativa nem nos equipamentos públicos municipais nas duas datas. O Restaurante Popular Josué de Castro também fica fechado.
A nota fala em equipamentos públicos de forma geral e não detalha o funcionamento de escolas municipais, creches e unidades de saúde. Quem tem atendimento marcado nesses dias deve confirmar com a unidade.
O que funciona normalmente?
Segundo a Prefeitura, os serviços essenciais atendem sem interrupção: prontos-socorros, Guarda Civil Municipal (GCM), serviço funerário, Defesa Civil e Samu. O Parque do Lago Francisco Rizzo abre todos os dias, das 5h às 22h.
A Feira de Artes e Artesanato funciona no sábado (10/10), no domingo (11/10) e na segunda (12/10), das 9h às 18h, conforme a mesma nota.
E a quarta-feira (7/10)?
A quarta-feira era a data original do feriado da padroeira. A nota da Prefeitura não trata do funcionamento dos serviços nesse dia. Pelo comunicado, as datas sem expediente na sede e nos equipamentos públicos são a sexta (9/10) e a segunda (12/10).
A mudança vale para o comércio, os bancos e as empresas?
A nota da Prefeitura não trata do comércio, dos bancos nem das empresas privadas. A ementa do decreto se refere às datas “aplicáveis aos órgãos públicos municipais”. Quem trabalha na iniciativa privada deve confirmar com o empregador ou com o sindicato da categoria se terá folga na quarta (7/10) ou na sexta (9/10).
Segundo resumo publicado pelo Sindserv Embu, o decreto com o calendário de 2026 vale para as repartições públicas municipais e não se aplica a servidores em regime de escala ou plantão.
Quando a Prefeitura volta a atender?
O expediente na sede da Prefeitura será retomado na terça-feira (13/10), a partir das 8h30. Os demais equipamentos voltam a funcionar no horário habitual de cada um, segundo a Prefeitura.