O projeto do oleoduto OBAPI Escuros, da Petrobras, prevê atravessar 13 municípios paulistas. Embu das Artes está entre eles, segundo reportagens do Site da Granja e da Gazeta de Pinheiros.
Além disso, os moradores podem tirar dúvidas e opinar em audiências públicas em novembro. Há encontros marcados em Cotia e em Itapecerica da Serra.
O que é o OBAPI Escuros
OBAPI é a sigla de Oleoduto Barueri–Pilões. Segundo a Petrobras, o duto terá cerca de 142 quilômetros e ligará o terminal de Barueri ao de Cubatão. Ele vai transportar derivados pesados de petróleo, como óleo combustível e gasóleo.
O novo duto substituirá o OBATI, em operação desde 1974. A empresa afirma que o oleoduto antigo tem corrosão e exige reparos frequentes.
Além disso, sem o duto o transporte exigiria cerca de 224 viagens diárias de caminhões-tanque. O dado é do estudo de impacto ambiental, segundo o Site da Granja. Na apresentação em Cotia, a Petrobras disse que procurou afastar o traçado de aglomerados populacionais, unidades de conservação e territórios indígenas e quilombolas.
Em que fase está o projeto
O Site da Granja relatou a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária de Cotia, em 14 de outubro. Nela, a Petrobras apresentou o projeto e explicou que o OBAPI Escuros está na fase prévia do licenciamento ambiental. A análise é da Cetesb, a companhia ambiental paulista.
A empresa disse que a Licença Prévia, se for emitida, não autoriza o início das obras. Em seguida, o projeto passa pelo licenciamento de instalação, com os planos ambientais e o inventário florestal definitivo.
A Petrobras estima que essa segunda fase leve pouco mais de um ano. As obras só começam depois da Licença de Instalação e, para a empresa, devem durar cerca de quatro anos.
Como participar das audiências
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) convocou as audiências, e todas terão transmissão ao vivo pelo YouTube. Elas começam a partir das 17h. Veja os locais de Cotia, Itapecerica da Serra e Parelheiros:
- Cotia, 17 de novembro: Teatro Municipal “Regente Antônio Pio”, Rua Eng. Leon Psanquevich, 273, Centro.
- Itapecerica da Serra, 18 de novembro: Villa Mariah, Estrada Abias da Silva, 49, Itaquaciara.
- Parelheiros, na capital paulista, 19 de novembro: Sítio São José, Rua Amaro Alves do Rosário, 505.
O Consema também convocou audiências em Cubatão (4 de novembro), São Bernardo do Campo (5 de novembro) e Santana de Parnaíba (12 de novembro). Para se inscrever ou pedir informações, ligue para 0800 728 9001 (opção 9) ou escreva para comunica.uobs@petrobras.com.br. A página da empresa sobre as audiências traz também orientações e cadastro para transporte gratuito.
Onde consultar o estudo
O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) têm uma cópia eletrônica na página da Cetesb, disponível desde 12 de julho. As cópias impressas ficam disponíveis desde 15 de setembro, em dias úteis, nestes locais:
- Cotia: Biblioteca Municipal Manuel Batista Cepelos, Avenida Professor Manoel José Pedroso, 1147, Parque Bahia, das 8h às 17h.
- Itapecerica da Serra: Biblioteca Municipal, Praça Professor Porcino Rodrigues, Centro, das 8h às 16h30.
